| Projeto: |
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PL 252 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0252-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0252-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.488 de 28/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE NOSSA SENHORA DO LIBANO / IGREJA MARONITA / LEI 14.485/2007 / NOSSA SENHORA DO LIBANO ( SANTA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0671-2011
ver documento Educ1023-2011
ver documento Fin1323-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 08/06/2011 | | CCJ | Recebido em 09/06/2011 | Encaminhado em 07/07/2011 | | EDUC | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 15/09/2011 | | FIN | Recebido em 19/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 02/12/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4465/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/11/2011 atraves do(a) OF ATL 171/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha comunicação de que caberá à câmara mun de são paulo a promulgação da lei relativa ao pl nº 252/2011, que altera a lei nº14485 de 19 de julho de 2007, para incluir o dia da nossa senhora do líbano, atraves do Documento Recebido nro. 2155/2011
Oficio CMSP 4859/2011 de 29/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4888/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR CELSO JATENE - JATENE
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| Encerramento: |
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28/11/2011. Motivo: PROMULGADO |